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O que a justiça brasileira tem feito?




Domingos Oliveira de Sousa[1]




    Quando se fala em justiça imagina-se a balança, o martelo e a cegueira. O povo tem uma senhora sensibilidade sobre a justiça. Lembro de Fabiano de “Vidas Secas” de Graciliano Ramos. Os dois encontros com o Soldado Amarelo são bem exemplares. O primeiro Fabiano alega que colocaram água na cachaça. Além de apanhar vai preso. Em um segundo momento, o Soldado Amarelo encontra com Fabiano no mato. Este se amedronta, contudo Fabiano não tomou a mesma atitude do Soldado Amarelo. Ou seja, uma autônomo e outro heterônomo.




Quero dizer com isso que o povo tem a sensibilidade da justiça através da polícia, que muitas das vezes é heterônoma: agressiva, truculenta, corrupta. Sei que a polícia é um aparelho repressivo como diz Althusser, entretanto como justificar tantas mortes de adolescentes afrodescendentes brasileira nas periferias do Brasil?




Os núcleos familiares sabem como a justiça têm atuado com a população pobre. As pessoas simplesmente são mortas. Pode-se dizer que se trata de bournot por parte do policial por não acredita que a estrutura não funciona. “Então, o sujeito vai sair da cadeia e voltar a roubar e matar”. Esta é a leitura. Antes disso, poderia indagar, quais são as chances sociais dos jovens pobres dos bairros periféricos do Brasil? O que o Estado tem feito por eles no coletivo? De forma que, o que se percebe em um esforço individual! Ou ainda, pergunta-se: A polícia mata a mesma quantidade de jovens de classe média ou a elite como mata os jovens pobres? Este a face da heteronomia moral policial tanto quanto a justiça cuida desses casos.




Há muito tempo o povão sabe que a justiça não é cega; nem tão pouco equilibrada porque a injustiça social é secular. A ideia da (in)justiça é a forma de manter a população à margem do que venha a ser cidadania.




Há dois anos iniciou-se uma batalha judicial, a fim de colocar o Lula ex-presidente do Brasil inelegível. A população sabe interpretar o esforço da justiça em prender Lula. A população consegue ver em Lula um brasileiro comum. Um Silva sem sobrenome que relembre famílias inglesas, francesas.




Um Silva que chegou ao poder, em um país de tanto outros Silva sabedores que a justiça tem falhado no que tange punir os corruptos, ou ainda coniventes com os mesmos. Isto acontece em todos o país desonestos atuando de moralistas; distorcendo a realidade.



A impressão dada é que parte da justiça se encontra aparelhada para incriminar, prender e deixar inelegível neste momento político. Isto tem alguns caminhos: o primeiro é a população sabe que a justiça está cometendo uma série de erros no sentido de manter o presidente preso. Isto de alguma cria na população a ideia de injustiça. Com isso, cada um brasileiro passar a sentir-se Lula. A segunda é depois desta perseguição, desrespeito `constituição de 1988 e acordos internacionais, como a população vai acreditar na justiça? O que a justiça tem feito?







[1] É Professor do Estado da Bahia. Mestre em Culturais. UFP/PT.

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